Termos de Uso

1. Sobre o Facilita Desenvolve

O Facilita Desenvolve é um aplicativo de acompanhamento de estudos, tarefas e desenvolvimento de crianças e adolescentes, usado por responsáveis (pais, mães, tutores ou profissionais como terapeutas) e pelos próprios estudantes. Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso.

2. Quem pode usar

A conta principal (quem se cadastra com e-mail e senha) deve ser maior de 18 anos ou legalmente responsável pela criança/adolescente acompanhado. Perfis de estudantes menores de idade são criados e geridos por um responsável — ver seção 4 sobre "perfis gerenciados".

3. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise a gente imediatamente (suporte@facilitadesenvolve.com) se suspeitar de uso não autorizado.

4. Perfis gerenciados (contas de estudante criadas por um responsável)

Quando um responsável cadastra um estudante diretamente pelo aplicativo (por exemplo, um filho pequeno), criamos um perfil vinculado à conta do responsável, sem e-mail/senha de acesso próprios até que a própria pessoa opte por assumir o perfil através de um link de convite gerado pelo responsável. Enquanto isso não acontecer, o responsável é quem administra esse perfil em nome da pessoa acompanhada.

5. Uso adequado

• Não usar o aplicativo para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar contas, dados ou perfis que não sejam seus ou de quem você legitimamente acompanha;
• Não enviar conteúdo ofensivo, falso ou que exponha indevidamente outras pessoas, especialmente crianças.

6. Conteúdo enviado por você

Fotos, textos de diário de aprendizado e outros conteúdos enviados continuam sendo seus (ou do estudante representado). Você garante ter o direito de compartilhá-los conosco para o funcionamento do aplicativo.

7. Disponibilidade do serviço

Fazemos o possível para manter o aplicativo disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podemos atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, com aviso razoável quando possível.

8. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

9. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Mudanças relevantes serão comunicadas através do próprio aplicativo ou por e-mail.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para suporte@facilitadesenvolve.com.